Aviso Legal

Última atualização: 30 de julho de 2026

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do website da DOUROMOTOS DE HELDER FILIPE DA SILVA PEREIRA, bem como as informações relativas à identificação da entidade responsável pelo conteúdo disponibilizado nesta plataforma.

Ao aceder ao website da Douro Motos, o utilizador declara conhecer e aceitar as condições apresentadas neste documento.

1. Identificação da Empresa

O presente website é propriedade de:

DOUROMOTOS DE HELDER FILIPE DA SILVA PEREIRA
NIF: 231 507 097
Travessa David Correia da Silva, 104/106
4435-201 Rio Tinto
Portugal

Telefone: +351 916 296 744
E-mail: geral@douromotos.pt
Website: www.douromotos.pt

2. Finalidade do Website

O website da Douro Motos tem como objetivo apresentar informações sobre motociclos novos e usados, divulgar os serviços disponibilizados pela empresa e facilitar o contacto entre a empresa e os seus clientes ou potenciais clientes.

As informações apresentadas destinam-se exclusivamente a fins informativos e poderão ser alteradas, atualizadas ou removidas sem aviso prévio.

3. Responsabilidade pelas Informações

A Douro Motos procura garantir que todas as informações disponibilizadas no website sejam corretas, atualizadas e adequadas.

No entanto, poderão ocorrer alterações relativamente a características dos veículos, disponibilidade, preços, campanhas ou outros conteúdos apresentados.

A confirmação das informações relativas a qualquer motociclo deverá ser sempre efetuada diretamente com a Douro Motos antes de qualquer decisão de compra ou contratação.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipo, identidade visual, elementos gráficos, estrutura e design, são propriedade da Douro Motos ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, alteração ou utilização dos conteúdos deste website para fins comerciais sem autorização prévia da Douro Motos.

5. Ligações Externas

O website poderá disponibilizar ligações para websites ou plataformas externas, nomeadamente redes sociais ou serviços de terceiros.

A Douro Motos não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas aplicáveis nesses websites externos.

6. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e exclusivamente para finalidades legítimas.

É proibida qualquer utilização que possa comprometer a segurança, funcionamento ou integridade do website, incluindo tentativas de acesso não autorizado, introdução de conteúdos maliciosos ou utilização fraudulenta da plataforma.

7. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação aplicável, a Douro Motos disponibiliza aos seus clientes o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.

Para apresentar uma reclamação através da plataforma oficial, poderá utilizar o seguinte endereço:

www.livroreclamacoes.pt

8. Alterações ao Aviso Legal

A Douro Motos reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal sempre que considere necessário, nomeadamente devido a alterações legais, técnicas ou relacionadas com a atividade da empresa.

Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecimento da versão atualmente em vigor.