Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 30 de julho de 2026

Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam o acesso e utilização do website da DOUROMOTOS DE HELDER FILIPE DA SILVA PEREIRA, estabelecendo as regras aplicáveis aos visitantes e utilizadores da plataforma.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara aceitar os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a respeitar as disposições aqui estabelecidas.

1. Identificação da Empresa

O website é propriedade de:

DOUROMOTOS DE HELDER FILIPE DA SILVA PEREIRA
NIF: 231 507 097
Travessa David Correia da Silva, 104/106
4435-201 Rio Tinto
Portugal

Telefone: +351 916 296 744
E-mail: geral@douromotos.pt
Website: www.douromotos.pt

2. Objeto do Website

O website da Douro Motos tem como principal objetivo apresentar informações sobre motociclos novos e usados disponíveis, divulgar os serviços prestados pela empresa e disponibilizar canais de contacto para pedidos de informação.

O website não constitui uma plataforma de comércio eletrónico, não permitindo a compra direta de motociclos através da plataforma.

Qualquer manifestação de interesse, pedido de contacto ou envio de formulário representa apenas uma solicitação de informação, não constituindo uma proposta contratual ou reserva automática de qualquer veículo.

3. Informações Apresentadas no Website

A Douro Motos procura garantir que todas as informações disponibilizadas no website sejam corretas, atualizadas e completas.

No entanto, poderão existir alterações relativamente a:

Disponibilidade dos motociclos;
Características técnicas dos veículos;
Equipamentos incluídos;
Valores apresentados;
Campanhas ou condições comerciais.

A confirmação final de qualquer informação deverá sempre ser realizada diretamente com a Douro Motos antes de qualquer decisão de compra ou contratação.

4. Contactos e Formulários

Os formulários disponibilizados no website destinam-se exclusivamente ao contacto entre o utilizador e a Douro Motos.

Ao preencher um formulário, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Douro Motos reserva-se o direito de não responder a pedidos considerados incompletos, fraudulentos ou que não estejam relacionados com a atividade da empresa.

5. Compra e Venda de Motociclos

A apresentação de motociclos no website não representa uma garantia de disponibilidade imediata nem constitui uma oferta contratual vinculativa.

A compra e venda de qualquer motociclo estará sempre dependente de confirmação prévia, avaliação das condições aplicáveis, verificação documental e formalização através dos procedimentos adequados.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, design e outros materiais, são propriedade da Douro Motos ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial dos conteúdos do website sem autorização prévia da Douro Motos.

7. Utilização Indevida do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, não realizando qualquer ação que possa:

Comprometer o funcionamento ou segurança da plataforma;
Introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros elementos prejudiciais;
Tentar obter acesso não autorizado a informações ou sistemas;
Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos.

8. Ligações para Websites Externos

O website poderá conter ligações para plataformas ou websites de terceiros.

A Douro Motos não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos, sendo recomendada a consulta dos respetivos termos e condições.

9. Limitação de Responsabilidade

A Douro Motos não poderá ser responsabilizada por eventuais interrupções temporárias do funcionamento do website, falhas técnicas, indisponibilidade de conteúdos ou danos resultantes da utilização inadequada da plataforma.

A empresa procura assegurar uma experiência segura e eficiente, mas não pode garantir que o website esteja permanentemente livre de erros ou indisponibilidades.

10. Alterações aos Termos e Condições

A Douro Motos reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições de Utilização sempre que considere necessário, nomeadamente devido a alterações legais, comerciais ou técnicas.

A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, sendo recomendada a consulta periódica deste documento.

11. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa aplicável.

Para qualquer questão relacionada com a interpretação ou aplicação destes termos, será competente a legislação e jurisdição dos tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis.